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24 de Outubro de 2020

Quem é o dono das benfeitorias edificadas em um terreno?

Uma análise do acréscimo imobiliário.

Leandro Fialho, Advogado
Publicado por Leandro Fialho
há 4 meses

Imagine a seguinte situação: João construiu uma casa em um terreno rural e, logo em seguida, fez uma grande plantação de soja no local. Agora me responda: João pode ser considerado o real proprietário da casa e da plantação?

Essa resposta parece bastante óbvia, não é mesmo? No entanto, a questão pode não ser assim tão simples como parece!

A princípio, é necessário saber que a legislação brasileira trata as construções e as plantações como “acréscimo”, que é uma das formas de aquisição da propriedade.

Além disso, o Código Civil presume que as construções e as plantações pertencem ao dono do imóvel onde elas foram realizadas, até que se prove o contrário. E é aqui que reside toda a necessidade de uma avaliação minuciosa caso a caso.

Assim, vamos analisar as situações:

a) O que ocorrerá caso João tenha realizado as benfeitorias em terreno próprio, com materiais e sementes também próprios?

 R: Ele se torna o real proprietário da casa e da plantação.

b) Caso João tenha realizado as benfeitorias em terreno próprio, porém com materiais e sementes de terceiros?

 R1.: Se João estava de boa-fé, ele irá adquirir as benfeitorias, devendo reembolsar apenas o valor dos materiais e das sementes.

 R2.: Se estava de má-fé, ou seja, se João sabia ou deveria saber que os materiais e as sementes não eram dele, ele responderá pelo valor dos materiais e das sementes, como também pelos lucros cessantes aos quais deu causa.

c) E no caso de João haver realizado as benfeitorias em terreno de outra pessoa?

 R.: A regra é que ele perca tais benfeitorias para o dono do terreno. Porém, se agiu de boa-fé, desconhecendo que o terreno era de terceiro, João terá direito a indenização. Mas, se agiu de má-fé, ele perderá todo o valor investido sem qualquer direito à indenização.

d) Por último, caso o valor das benfeitorias edificadas de boa-fé por João em terreno alheio excedam consideravelmente o valor deste, João adquirirá a propriedade do terreno, devendo indenizar o proprietário pelo valor do mesmo.


Espero ter contribuído para a compreensão das questões trazidas neste artigo e, caso tenha ficado alguma dúvida, acesse aqui o formulário de contato do meu site e me envie uma mensagem.

Até o próximo artigo!

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