Leandro Fialho | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 meses

Você quer construir casa geminada? Entenda o que você precisa saber sobre incorporação imobiliária

Você sonha em construir casa geminada para vender? Então, é importante ficar atento à Lei 4.591 /64, conhecida como Lei das Incorporações Imobiliárias. Essa lei define, em seu artigo 68, que a...

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Artigo · há 3 meses

O proprietário não quer receber as chaves ao final da locação: O que devo fazer?

A locação de imóveis é uma relação contratual que pode ser desfeita por diversas razões. Quando isso ocorre, é importante que o locador e o locatário saibam quais são os seus direitos e deveres. No...

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Artigo · há 3 meses

Regularização de Condomínios Informais: um caminho para a cidadania

O Brasil é um país com um grave déficit habitacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, 11,2 milhões de domicílios brasileiros eram considerados...

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Artigo · há 3 meses

Honorários Advocatícios em Ação de Usucapião não contestada

A ação de usucapião é um procedimento judicial que tem por objetivo declarar a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua. No caso de ação de usucapião não...

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Artigo · há 10 meses

Divisão Amigável de Imóvel: Regularize a Partilha e Garanta sua Tranquilidade

Na divisão amigável de imóveis , os coproprietários buscam a regularização das frações ideais em lotes urbanos individualizados de forma consensual. Um caso comum envolve a subdivisão perante o...

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Artigo · há 11 meses

Usucapião por ex-Cônjuge: a confira a jurisprudência que legitima a aquisição de propriedade após o divórcio

No caso analisado, trata-se do julgamento de uma demanda judicial onde a ex-cônjuge litigava contra o ex-marido pela obtenção de imóveis que outrora eram comuns, através da usucapião. Após muitos...

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Artigo · há 11 meses

Guia Completo do Inventário Extrajudicial: Dicas e Conselhos Essenciais para uma ação Rápida e Econômica

Guia Completo do Inventário Extrajudicial: Dicas e Conselhos Essenciais para uma ação Rápida e Econômica

O que é Inventário? Quando perdemos um ente querido, além da dor da perda, muitas vezes precisamos lidar com questões legais que envolvem a sucessão dos bens deixados por essa pessoa. Nesse momento,...

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Artigo · ano passado

Proteja seu investimento: entenda a importância da análise de risco da compra e venda de imóvel

Você está pensando em comprar um imóvel? Saiba que, além de pesquisar preços, localização e condições de pagamento, é fundamental contar com o apoio de um advogado especialista em direito...

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Artigo · ano passado

Adjudicação Compulsória: a solução para regularização imobiliária sem escritura pública

Se você adquiriu um imóvel por contrato de compra e venda, mas não conseguiu registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis por falta da escritura pública, saiba que existe uma solução para...

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Artigo · ano passado

Condomínio Urbano Simples: A solução para regularizar imóveis construídos em terrenos de familiares

Regularizar imóveis que foram construídos dentro do terreno de familiares pode parecer uma tarefa difícil, mas a solução pode estar mais próxima do que se imagina. O Condomínio Urbano Simples é uma...

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