Leandro Fialho | Meus comentários no JusBrasil

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Leandro Fialho

Comentários

(50)

Leandro Fialho

Comentário · há 3 meses

Modelo de Termo de Renúncia de Herança

Leandro Fialho · há 4 anos

Que bom poder te ajudar, Nadir!
Muito obrigado pelo comentário.
Até a próxima!

Leandro Fialho

Comentário · há 7 meses

[Modelo] Requerimento de Usucapião Extraordinária Extrajudicial

Leandro Fialho · há 3 anos

Olá, Rina. Bom dia!
Como vai?

Primeiramente, muito obrigado pelos elogios acerca do material!
Em relação à ação de Usucapião que o senhor mencionou, eu recomendo uma análise pormenorizada do caso para entender quais são os obstáculos que estão impedindo o desfecho da ação para avaliar a possibilidade de levá-la a processamento em meio extrajudicial.

Realmente, a ação de Usucapião, por sua própria natureza, é uma das ações mais burocráticas na minha opinião, o que demanda um prazo mais extenso para o seu processamento. Contudo, 13 anos é um período fora do razoável, guardadas as especificidades do caso, claro.

Assim, caso o senhor tenha interesse em fazer uma análise conosco, estamos à disposição para te ajudar! Nesse caso, eu apenas peço para o senhor alinhar a questão com o (s) advogado (s) que está(ão) à frente do processo para verificar se há alguma objeção por parte dele (s).

Até breve!

Leandro Fialho

Comentário · ano passado

Usucapião Especial Urbana: entenda por que a soma de posse não é admitida, exceto em casos específicos

Leandro Fialho · ano passado

Olá, Dra. Felicia!
Obrigado pelo seu comentário positivo! Fico feliz que tenha gostado do artigo.

Leandro Fialho

Comentário · há 2 anos

Modelo de Termo de Renúncia de Herança

Leandro Fialho · há 4 anos

Olá, Dr. Nodir!
Fico feliz por poder contribuir. Muito obrigado pelo retorno!
Até a próxima!

Leandro Fialho

Comentário · há 2 anos

Modelo de Termo de Renúncia de Herança

Leandro Fialho · há 4 anos

Olá, Dr. Elias!
Muito obrigado pelas suas considerações. É sempre um prazer poder contribuir!

Leandro Fialho

Comentário · há 2 anos

Como Resolver "O Conjunto de Chaves Não Existe"

Tales Calaza · há 4 anos

Muito obrigado!!!! Parabéns pela iniciativa!

Leandro Fialho

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Renúncia Abdicativa x Renúncia Translativa de Herança

Leandro Fialho · há 3 anos

Que bom, Dra. Deborah!
Fico feliz por contribuir!
Abraços

Leandro Fialho

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Renúncia Abdicativa x Renúncia Translativa de Herança

Leandro Fialho · há 3 anos

Sempre às ordens, Doutor!
Fico satisfeito por contribuir.

Leandro Fialho

Comentário · há 2 anos

Modelo de Termo de Renúncia de Herança

Leandro Fialho · há 4 anos

Olá, Miguel. Bom dia!
Como vai?

Muito obrigado pelas considerações e pela sua participação!

Em relação à sua dúvida, por se tratar de um caso concreto eu não posso me manifestar por aqui sem o aprofundamento necessário nas minúcias do caso.

Porém, para tentar contribuir, posso afirmar que após o encerramento do inventário não é mais possível renunciar à herança, uma vez que todos os herdeiros já receberam o quinhão que lhes cabia. Além disso, a renúncia à herança não é a via adequada tratando-se de uma transação de compra e venda, pois implicaria em violação às regras tributárias e às normas registrais e notariais vigentes no país.

Assim, tratando-se de compra e venda, a forma adequada seria a lavratura da escritura pública de compra e venda para posterior registro no cartório de imóveis.

Espero ter ajudado!

Leandro Fialho

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Requerimento de Usucapião Extraordinária Extrajudicial

Leandro Fialho · há 3 anos

Muito obrigado, Dr. Kleber!

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