Advogado Online

Leandro Fialho

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Especialista em Direito Imobiliário e em Direito Processual Civil

Leandro Fialho é advogado formado pela PUC Minas, especialista em Advocacia Imobiliária e Processo Civil, tendo concluído ambos os cursos de pós-graduação na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Além disso, possui habilitação de corretor imobiliário junto ao CRECI/MG.

Com vasta experiência no mercado, Leandro atua principalmente nas áreas do Direito Imobiliário e Direito das Sucessões. Ele é conhecido por sua habilidade em prestar serviços jurídicos de alta qualidade, bem como por sua capacidade de entender as necessidades de seus clientes e oferecer soluções personalizadas e eficazes. Seus contatos pessoais e profissionais são os seguintes:

Contatos: (31) 99702-2211, (31) 98304-2796 e (31) 3080-4304
E-mail: leandro@consultoriojuridico.com.br
Instagram: leandrofialhoadvogados

Publicações

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Artigo · ano passado

Anulação de Usucapião: Quando e Como é Possível Cancelar uma Sentença de Posse

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 41%

Especialização nas seguintes ações: Usucapião Judicial; Usucapião Extrajudicial; Reintegração de...

Direito de Família, 33%

Especialização nas seguintes ações: Inventário Extrajudicial; Inventário Judicial; Partilha de b...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Comentário · há 11 meses

Usucapião: O que fazer quando o vizinho confrontante não quer assinar a planta e o memorial descritivo?

Leandro Fialho · há 5 anos

Olá, Ana Paula. Bom dia!
Como vai?

Pelos fatos apresentados, eu acredito que a senhora foi citada no processo na condição de titular ou ocupante de imóvel confinante ao imóvel usucapiendo. Essa citação é obrigatória para o andamento da ação de Usucapião, e serve para te oportunizar a manifestar acerca de eventuais sobreposições de área, invasões, etc.

Ou seja, a citação é para apresentação de oposição, caso haja. Assim, o recomendado é que a senhora busque um profissional para analisar a planta e o memorial descritivo do imóvel usucapiendo para entender se tais documentos técnicos estão de acordo com a realidade e não lhe tragam prejuízos patrimoniais.

Caso a senhora constate que não há qualquer tipo de alteração da realidade dos fatos, basta deixar o prazo transcorrer sem se manifestar, caso assim entenda. O seu silêncio será interpretado judicialmente como aceitação da Usucapião do seu vizinho.

Contudo, Sra. Ana Paula, eu recomendo fortemente que a senhora consulte um advogado para que a sua decisão seja a mais acertada possível.

Espero ter ajudado!

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Comentário · há 11 meses

[Modelo] Renúncia Abdicativa x Renúncia Translativa de Herança

Leandro Fialho · há 5 anos

Olá, Mariza. Bom dia!
Como vai?

Agradeço pela sua participação.
Por se tratar de um caso concreto, nós advogados não podemos nos manifestar sem antes realizar um atendimento jurídico personalizado. Assim, recomendo que a senhora entre em contato conosco através dos nossos canais privados de contato para que possamos te auxiliar.

De pronto, posso informar que existem diferentes saídas jurídicas para a senhora regularizar o imóvel como um todo em seu nome, ou mesmo compartilhar a titularidade com os seus irmãos.

Aguardarei o seu contato. Será uma satisfação poder orientá-la!

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Comentário · ano passado

[Modelo] Termo de declaração de vizinho confinante para ação de Usucapião

Leandro Fialho · há 5 anos

Olá, Miguel. Bom dia!

A citação é o ato processual que dá ciência ao seu pai sobre a existência da ação, permitindo-lhe exercer seu direito de defesa. Caso ele não apresente resposta dentro do prazo estabelecido, pode ocorrer a revelia, o que significa que os fatos alegados na ação poderão ser presumidos como verdadeiros pelo juiz, salvo se o direito em questão for indisponível.

Se seu pai não deseja contestar a ação, ele não é obrigado a constituir advogado, mas deve estar ciente das consequências jurídicas da sua inércia. Sobre os honorários advocatícios, se ele decidir contratar um advogado para se manifestar, os custos geralmente são arcados pela parte interessada na defesa. No entanto, se ele não puder pagar, pode verificar a possibilidade de assistência jurídica gratuita junto à Defensoria Pública ou através da Justiça Gratuita, caso preencha os requisitos de hipossuficiência financeira.

Se precisar de mais esclarecimentos ou quiser avaliar melhor os impactos dessa decisão, estamos à disposição.

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Recomendações

(94)

Comentário · há 4 anos

[Modelo] Termo de declaração de vizinho confinante para ação de Usucapião

Leandro Fialho · há 5 anos

Obrigada pela gentileza de compartilhar seus estudos conosco. Foi de grande valia para clarear minhas dúvidas.

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Renildefeitosa Feitosa

Comentário · há 2 anos

Modelo de Termo de Renúncia de Herança

Leandro Fialho · há 6 anos

Parabéns pelo conteúdo aqui descrito sempre com muito detalhes que o leigo não saberia que tinha, texto claro e objetivo;digno de admiração, fiquei feliz pelo conteúdo foi muito esclarecedor

2

Maria Auxiliadora Martins de Freitas

Comentário · há 3 anos

[Modelo] Termo de declaração de vizinho confinante para ação de Usucapião

Leandro Fialho · há 5 anos

Excelente.
Me ajudou muito.
Obrigada por compartilhar seus conhecimentos,

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